SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Abril de 2018

032/2018

Conceder a Progressão Funcional do cargo de Professor Classe – B, Nível – I, para Professor Classe – C, Nível – I, do servidor Francisco Juniel dos Santos Filho, portador do CPF nº 005.178.503-03 e RG nº. 2.155.765 – SSP/PI, conforme artigo 23 da Lei Municipal nº. 240/2010.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

032/2019

VACÂNCIA POR APOSENTATORIA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA

Lei publicada em 02 de Março de 2020

032/2020

NOMEAR, Maria da Cruz de Sousa Silva,

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

032/2021

"Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dá outras providencias."

Lei publicada em 16 de Abril de 2018

033/2018

Conceder a Progressão Funcional do cargo de Apoio Administrativo Classe – C, Nível – II, para Apoio Administrativo Classe – E, Nível – II, da servidora Francisca das Chagas Lopes Barbosa, portadora do CPF nº 778.727.033-00 e RG nº 1.612.996 – SSP/PI, conforme artigo 23 e 24 da Lei Municipal nº. 240/

Lei publicada em 07 de Março de 2019

033/2019

Conceder a Progressão Funcional do cargo de Professor Classe – B, Nível – I, para Professor Classe – C, Nível – I, da servidora Geisiana Barbosa Silva

Lei publicada em 02 de Março de 2020

033/2020

Conceder, Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares pelo Período de 01 (um) ano, a servidora Maria Francisca das Chagas Feitosa,

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

033/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 02 de Março de 2020

034

NOMEAR, Amanda Kesya Mendes Taveira,

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2017

034

Nomeação de Edimael Alves da Silva