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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2017

036/2017

Nomeação de Assessor Especial

Lei publicada em 03 de Maio de 2018

036/2018

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA, Portador do RG. Nº 1.646.351 – SSP/PI, e CPF: 803.804.413-49, do cargo de Diretora da Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

036/2019

EXONERAR, Ubiratan Gonçalves Altino

Lei publicada em 02 de Março de 2020

036/2020

NOMEAR, Maria Gislene de Sousa

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

036/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessoria de Apoio Logístico, lotado no Gabinete do Prefeito, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

037/2017

Exoneração de Comissão Permanente de Licitação

Lei publicada em 03 de Maio de 2018

037/2018

NOMEAR, MARIA DA PAZ FEITOSA RAMOS, portador do RG. nº 2.292.472 - SSP/PI, CPF: 001.723.393-32, para exercer a função de Diretora da Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar

Lei publicada em 02 de Março de 2020

037/2020

NOMEAR, Luiz Paulo Rodrigues

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

037/2021

“Torna sem efeito as Portarias nº 028 e nº 032, no Município de Prata do Piauí – PI

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

038/2017

Nomear a composição da Comissão Permanente de Licitação