Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2020 16/2020Decreto de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Prata do Piaui-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à ,epidemie causada pelo COVI0 -19 (novo Coronavirus), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 016/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Prata do Piauí-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2020 012/2020O Decreto nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2020 011/2020Decreto de nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2020 010/2020O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2020 009/2020O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2020 008/2020Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2020 006/2020Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 13 de Janeiro de 2020 005/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 004/2020O Decreto regulamenta a Lei nº 335 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |