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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Abril de 2017

058/2017

Nomeação de Secretário de Meio Ambiente

Lei publicada em 04 de Outubro de 2018

058/2018

NOMEAR, Wellington Oliveira Cardoso, CPF nº 012.532.683-04 e Jaime Macedo da Silva Junior, CPF nº 059.968.943-94, como conselheiros titular e suplente respectivamente, representando a Igreja Assembléia de Deus/ Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Lei publicada em 30 de Setembro de 2019

058/2019

vacância por aposentadoria Raimunda Vieira de Melo Mendes

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

058/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretoria de Controle de Documentação, lotado no Gabinete do Prefeito, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 20 de Abril de 2017

059/2017

Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 04 de Outubro de 2018

059/2018

NOMEAR, ANTONIO SAUDANE DE ALMEIDA, portador do RG. nº 34.221.286-2 - SSP/SP, e CPF: 123.166.808-36, para exercer a função de Divisão de Transporte e Apoio Operacional, Lotada na SECRETARIA DE SAÚDE no município de Prata do Piauí

Lei publicada em 03 de Outubro de 2019

059/2019

Nomear CME

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

059/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretoria de Ensino de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 28 de Abril de 2017

060/2017

Mudança de Função

Lei publicada em 01 de Novembro de 2018

060/2018

NOMEAR, João Lopes Barbosa, portador do RG. nº 747.224 - SSP/PI, e CPF: 100.752.798-60, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação