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Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 003/2020O Decreto regulamenta a Lei nº 334 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 002/2020O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 336/2019 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020 001/2020CONSIDERANDO, as festividades de Reis do Município; |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 08/2019Fixa os valores das diárias do PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO; Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, Controlador, Tesoureiro, Chefe de Gabinete, Coordenadores, Supervisores, Diretores, Chefes de Departamentos e demais Servidores Municipais. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2019 07/2019Dispõe Sobre Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 06/2019Dispõe sobre A Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2019 05/2019Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 04/2019O fechamento definitivo do Lixão do Bairro Canto Alegre e construção do Aterro Sanitário de Prata do Piauí – Lugar Lama Preta, Data Rodeador -Registro lavrado nas folhas 68 v do Livro de Registro Geral de Imóveis nº 2 – B (livro), matricula nº R- 1/10/1999, |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 03/2019Festividades carnavalescas |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 02/2019Regulamenta o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e adolescência e da outras providencias |