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Decretos
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 01/2019Luto Oficial nas repartições Publicas do Município por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Artagnan José de Oliveira, ex Secretario Municipal e Professor do município de Prata do Piauí |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2018 011/2018dispoe sobre ponto facultativo |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 010/2018Ponto facultativo no municipio e outras providencias |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 09/2018Dispõe sobre a VIII conferencia Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2018 08/2018Dispõe sobre o desconto do IPTU até a data do vencimento, em parcela unica |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2018 07/2018Ponto facultativo |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 06/2018Dispõe sobre os valores do IPTU no municipio de Prata do Piauí - PI e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 05/2018reajuste de preços da carne no municipio |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2018 04/2018CONSIDERANDO, as festividades do sagrado coração de Jesus; |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2018 03/2018CONSIDERANDO, as festividades de abertura dos festejos do sagrado coração de Jesus; CONSIDERANDO, o feriado de corpus Christi. |