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Decretos
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Lei publicada em 06 de Abril de 2018 001/2018convocar diferentes representaçoes da sociedade civil e poder publico para a realizaçao da 3° Conferencia municipal de Educaçao de Prata do Piaui -PI ,eda da outras providencias |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020 001/2020CONSIDERANDO, as festividades de Reis do Município; |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 002/2017Distribuição de Credito Adicional |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 002/2020O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 336/2019 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 003/2017Distribuição de Credito Adicional |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 003/2020O Decreto regulamenta a Lei nº 334 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2017 004/2017Distribuição de Credito Adicional |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 004/2020O Decreto regulamenta a Lei nº 335 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2017 005/2017Distribuição de Credito Adicional |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 005/2017Decretação de Estado de Emergência |