SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 02 de Outubro de 2019

326/2019

Destitui gratificação por desempenho vareavel do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção basica PMAQ-AB

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2019

053/2019

Nomear Suzana de Jesus Gomes Sousa

Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2019

058/2019

vacância por aposentadoria Raimunda Vieira de Melo Mendes

Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2019

327/2019

Criação do Conselho Municipal de Educação CME/Prata do Piauí

Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2019

325/2019

Cria o Passe Livre no Municipio de Prata do Piauí

Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2019

057/2019

revogar Antonio Francisco de Moura

Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2019

056/2019

Nomear Antonio francisco de Moura

Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2019

055/2019

vacância por Aposentadoria - Maria Livramento do Espirito Santo

Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2019

054/2019

nomear o CMS

Lei Municipal Publicada em: 08 de Agosto de 2019

324/2019

I(nstitui o cadigo Sanitario do municipio de Prata do Piauí