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Decretos
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 005/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 006/2017Decreto |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 006/2017Fixação dos Valores de Diárias |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020 006/2020Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí da forma que especifica. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 007Interrupção de Férias dos Professores da Rede Municipal de Ensino de 02/01/17 a 31/01/2017 |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017 008/2017Decretação de Ponto Facultativo |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020 008/2020Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Prata do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 009/2020O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 010/2018Ponto facultativo no municipio e outras providencias |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 010/2020O Decreto aprova e regulamenta o Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |