Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2019 321/2019dispoe do plano de carreira dos profissionais da educao |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2019 045/2019EXONERAR, Franciel Viana, |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2019 044/2019Progressão Vertical e Horizontal do cargo de, Agente Comunitário de Saúde Classe – B, Nível V, para Agente Comunitário de Saúde Classe – C / Nível V |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2019 08/2019Fixa os valores das diárias do PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO; Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários, Controlador, Tesoureiro, Chefe de Gabinete, Coordenadores, Supervisores, Diretores, Chefes de Departamentos e demais Servidores Municipais. |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2019 07/2019Dispõe Sobre Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2019 320/2019nasce uma criança nesce se uma arvore |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2019 320/2019nesce uma criança nesce se uma arvore |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Maio de 2019 319/2019Institui no municipio de Prata do Piaui o dia municipal da Fibromialgia |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 036/2019EXONERAR, Ubiratan Gonçalves Altino |
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Portarias Publicada em: 28 de Março de 2019 035/2019- Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Prata do Piauí – PI conforme determinação legal do Decreto Nº 06/2019 do Prefeito Municipal. |