Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2019 06/2019Dispõe sobre A Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Março de 2019 328/2019Atera a Lei 299/ art 24 de 01 de julho de 2016, para modificar o piso salarial dos Agentes comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias no ambiente municipal de Prata do Piauí |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2019 05/2019Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2019 034/2019NOMEAR, JOSIANE MARIA DE SOUSA DA SILVA |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2019 033/2019Conceder a Progressão Funcional do cargo de Professor Classe – B, Nível – I, para Professor Classe – C, Nível – I, da servidora Geisiana Barbosa Silva |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2019 032/2019VACÂNCIA POR APOSENTATORIA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2019 031/2019VACÂNCIA POR APOSENTATORIA ANA RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2019 030/2019VACÂNCIA POR APOSENTATORIA MARIA DO CARMO VIEIRA |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2019 318/2019Plano Municipal de Gestão Integrado de Residuos Solidos |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 04/2019O fechamento definitivo do Lixão do Bairro Canto Alegre e construção do Aterro Sanitário de Prata do Piauí – Lugar Lama Preta, Data Rodeador -Registro lavrado nas folhas 68 v do Livro de Registro Geral de Imóveis nº 2 – B (livro), matricula nº R- 1/10/1999, |