Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2018 011/2018dispoe sobre ponto facultativo |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 315/2018autoriza o poder Executivo contratar operação de credito com a Caixa Economica Federal e dá outras Providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 315/2018autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa economica federal e da outras providencias |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2018 010/2018Ponto facultativo no municipio e outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Novembro de 2018 314/2018Denomina nome de Rua Maria da Cruz Venâncio em nosso município e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2018 313/2018Institui Feriado Municipal em Prata do Piauí, no dia 29 de Junho, em Homenagem a São Pedro que é Padroeiro da Comunidade Casa Nova, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2018 313/2018Institui Feriado Municipal em Prata do Piauí, no dia 29 de Junho, em Homenagem a São Pedro que é Padroeiro da Comunidade Casa Nova, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 13 de Novembro de 2018 09/2018Dispõe sobre a VIII conferencia Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2018 060/2018NOMEAR, João Lopes Barbosa, portador do RG. nº 747.224 - SSP/PI, e CPF: 100.752.798-60, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria de Educação |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2018 08/2018Dispõe sobre o desconto do IPTU até a data do vencimento, em parcela unica |