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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01-1/2017Distribuição de Credito Adicional |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2017 011/2017Ponto Facultativo |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2018 011/2018dispoe sobre ponto facultativo |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 011/2020Decreto de nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prata do Piauí da forma que especifica. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 01/2019Luto Oficial nas repartições Publicas do Município por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Artagnan José de Oliveira, ex Secretario Municipal e Professor do município de Prata do Piauí |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 012/2020O Decreto nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo de Meio Ambiente do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 012/2021O Decreto regulamenta a Lei nº 333 de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Uso e ocupação do Solo Urbano do Município de Prata do Piauí, da forma que especifica. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 013/2017Ponto Facultativo |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2017 014/2017Convocação da IX Conferencia de Assistência Social |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2017 015/2017Nomeação do Comitê Gestor Municipal de Programa Criança Feliz |