SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2018

033/2018

Conceder a Progressão Funcional do cargo de Apoio Administrativo Classe – C, Nível – II, para Apoio Administrativo Classe – E, Nível – II, da servidora Francisca das Chagas Lopes Barbosa, portadora do CPF nº 778.727.033-00 e RG nº 1.612.996 – SSP/PI, conforme artigo 23 e 24 da Lei Municipal nº. 240/

Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2018

032/2018

Conceder a Progressão Funcional do cargo de Professor Classe – B, Nível – I, para Professor Classe – C, Nível – I, do servidor Francisco Juniel dos Santos Filho, portador do CPF nº 005.178.503-03 e RG nº. 2.155.765 – SSP/PI, conforme artigo 23 da Lei Municipal nº. 240/2010.

Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2018

001/2018

convocar diferentes representaçoes da sociedade civil e poder publico para a realizaçao da 3° Conferencia municipal de Educaçao de Prata do Piaui -PI ,eda da outras providencias

Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2018

031/2018

NOMEAR, MARIA DELMIRA BEZERRA LIMA, portador do RG. nº 2.952.694 – SSP/PI, e CPF: 036.857.113-00, para exercer a função do cargo de Divisão de Pesquisa e Controle de Documentação, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2018

029/2018

Nomear JACKELINE GOMES BARBOSA SOARES, inscrita no CPF nº 000.163.053-96, para substituir qualquer um dos membros da CPL e da equipe de apoio do pregoeiro, no caso de ausência, férias ou por qualquer outro motivo que impossibilite a presença dos membros da CPL e da equipe de apoio na data da abertur

Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2018

310/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUI – PI A PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2018

027/2018

NOMEAR, BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA, portador do RG. nº 471.900 – SSP/PI, e CPF: 182.048.133-68, para exercer a função do cargo de Divisão de Manutenção do Centro Comercial, lotado na Secretaria de Obras, Infra-Estrutura e Transporte

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018

026/2018

NOMEAR, MARCOS SARTUNINO DE SOUSA, portador do RG. nº 4.419.027 – SSP/PI, e CPF: 084.236.803-55, para exercer a função do cargo de Divisão de Manutenção e suporte de Informática, lotado na Secretaria de Saúde

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018

025/2018

EXONERAR, MARCOS SARTUNINO DE SOUSA, portador do RG. nº 4.419.027 – SSP/PI, e CPF: 084.236.803-55, do Cargo de Divisão de serviços gerais,

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2018

024/2018

Considerado a necessidade, Lota-se, WILLIAM BARBOSA LIMA, portadora do RG. nº 1.114.094 - SSP/PI, e CPF: 398.148.583-15. Como Gestor do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação FUNDEB de Prata do Piauí-PI / da Secretaria de Educação