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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020

085/2020

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados até 31/12/2020

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020

085

Dispoe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação de Prata do Piauí-PI

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

051/2020

EXONERAR, MARIA DA PAZ FEITOSA RAMOS, portadora do RG. nº 2.292.472 - SSP/PI, CPF: 001.723.393-32, do cargo em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO PRIMARIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA de Prata do Piauí, Lotada na SECRETARIA DE SAÚDE no município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

050/2020

01- NOMEAR, Raimundo Nonato Rodrigues, portador do RG. nº 2.237.034 – SSP/PI, e CPF: 034.442.183-03, para exercer a função de Diretor da Unidade Mista de Saúde Dr. Elon Constantino de Aguiar, Lotada na SECRETARIA DE SAÚDE no Município de Prata do Piauí, percebendo as vantagens previstas em Lei.

Lei publicada em 27 de Maio de 2020

049/2020

Comissão de Processos Administrativos

Lei publicada em 27 de Maio de 2020

048/2020

Nomear o novo Secretario de Saúde

Lei publicada em 25 de Maio de 2020

047/2020

EXONERAR, Fransuelio Melão da Silva, portador do RG. nº 640.422 – SSP/PI, e CPF: 274.844.323-34, do cargo de Secretario Municipal de SAÚDE- SMS, do Município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 04 de Maio de 2020

045/2020

01 NOMEAR, Maisa Maria da Silva Costa, portadora do RG. nº 4.535.549 - SSP/PI, CPF: 087.609.563-56, para exercer a função do cargo de Divisão de Assessoria Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Prata do Piauí, Percebendo as vantagens previstas em Lei.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

044/2020

NOMEAR, Gabriel Luiz Gomes Rodrigues, portador do RG. nº 1.195.265 - SSP/TO, CPF: 063.533.003-28, para exercer a função do cargo de Diretor de açudes, barragens e poços, lotado na Secretaria municipal de Meio Ambiente no município de Prata do Piauí.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

043/2020

NOMEAR, Valfredo Gutemberque Alves Delfino, portador do RG. nº 2.902.183 - SSP/PI, e CPF: 054.380.483-63, para exercer a função de Divisão de Assessoria Técnica, Lotado na Secretaria municipal de Meio Ambiente no município de Prata do Piauí. Percebendo as vantagens previstas em Lei.