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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Março de 2024

047

Nomeia os membros do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Prata do Piauí-PI e dá outras providências.”

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

069/2021

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE NÍVEL DO PROFESSOR EFETIVO, NO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ – PI.”

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

068/2021

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE CLASSE DO PROFESSOR EFETIVO, NO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ – PI.”

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

060/2021

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS PARA O PERÍODO LETIVO DE 2021 – EDITAL 001/2021.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

067/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Divisão do PNI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

066/2021

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretoria de Acompanhamento de Licitações, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

065/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo em função gratificada de Assessor Especial, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

064/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo em função gratificada de Chefe de Enfermagem do Departamento Hospitalar, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

063/2021

“Dispõe sobre a nomeação do cargo em função gratificada de Coordenador da Atenção Básica, lotado nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF, no Município de Prata do Piauí – PI.”

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

062/2021

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Prata do Piauí – PI.”